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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.
Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.
Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 16:56
Negativa de Prestação Jurisdicional. Horas Extras. Banco de Horas
Devolutividade do Recurso Orinário. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:25
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:56
Horas extras. Cargo de confiança.
Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adicional de horas extras. Comissionista.
Divisor aplicável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:45
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:26
Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:47
Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48
Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:45
Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:46
Horas Extras. Cargo de Confiança. Dano Moral
Agravo de Instrumento do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 13:00
Adicional de Insalubridade. FGTS. Diferenças. Horas Extras
Dano Moral. Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:41
Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme
Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:06
Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário
Extrai-se do acórdão recorrido que, no presente caso, havia cláusula coletiva " prevendo que o sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20
Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.
O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
